Senado aprova Barroso para vaga no STF
Advogado indicado pela presidente Dilma Rousseff recebeu 59 votos favoráveis e seis contrários
Advogado indicado pela presidente Dilma Rousseff recebeu 59 votos favoráveis e seis contrários
As declarações foram feitas durante uma palestra proferida no IESB (Instituto de Educação Superior de Brasília), instituição da qual é professor
Todos em curso no STF, que tratam de matéria tributária como a incidência e o aproveitamento de créditos do ICMS em exportações; o alcance da imunidade às contribuições sociais, entre outros
A União estima que a decisão pode gerar impacto de R$ 33,8 bilhões, considerado o período entre 2006 e 2010
Em entrevista ao Diário Catarinense, ex-ministro disse ainda que o STF não faz salamaleques para a imprensa
O STF (Supremo Tribunal Federal) julgou inconstitucional nesta quinta-feira (14) o pagamento parcelado de precatórios em até 15 anos