Acompanhamento virtual de execuções começa neste mês
O Ministério da Justiça lançará, até o fim de outubro, um sistema informatizado nacional que permitirá o acompanhamento, à distância, do cumprimento de penas e medidas cautelares
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Se a Justiça vem decidindo que o site responde solidariamente por danos causados a consumidores, ele, por sua própria conta e com suas próprias regras, pode punir o vendedor em caso de desrespeito a cláusulas contratuais
A Associação para a Patologia Molecular, com o apoio de cientistas, médicos e pacientes de câncer, processou a Myriad Genetics. Todos contestam o direito da empresa de patentear genes
Para o advogado Carlo Frederico Müller, a lei foi criada às pressas, praticamente em resposta aos anseios da opinião pública e de casos que envolviam celebridades
O secular Poder Judiciário e corporações da área resistem à atuação saneadora do CNJ, mas é essencial o juiz ser uma barreira à corrupção, de qualquer tipo