A língua portuguesa e o direito
Para o advogado, capacidade de falar e escrever devem ser plenos, porém, a realidade, o que se percebe no cotidiano das universidades e fóruns é diferente
Para o advogado, capacidade de falar e escrever devem ser plenos, porém, a realidade, o que se percebe no cotidiano das universidades e fóruns é diferente
O Plenário do Senado aprovou, por unanimidade, o projeto de lei que estabelece novas regras para a cobrança, arrecadação e distribuição dos direitos autorais de obras musicais
A Associação para a Patologia Molecular, com o apoio de cientistas, médicos e pacientes de câncer, processou a Myriad Genetics. Todos contestam o direito da empresa de patentear genes
Direito e Literatura: do Fato à Ficção é um programa de televisão apresentado pelo procurador de Justiça do Rio Grande do Sul e professor da Unisinos Lenio Streck, no qual se discute, com convidados, uma obra literária e seu diálogo com o Direito
Todos em curso no STF, que tratam de matéria tributária como a incidência e o aproveitamento de créditos do ICMS em exportações; o alcance da imunidade às contribuições sociais, entre outros
Peça obrigatória no plantão judiciário, a petição eletrônica está ganhando corpo na estrutura do STJ. Atualmente, apenas 25% das petições são encaminhadas no formato eletrônico